Petrobras: resiliência e crescimento Durante quatro décadas, desde a sua criação, em 1953, a Petrobras monopolizou pesquisa, refino e transporte de petróleo no Brasil. Em 1997, perdeu essa condição quando a Lei 9.478 permitiu que outras empresas com sede no Brasil passassem a atuar em todas as etapas da cadeia do petróleo. Mesmo assim, a Petrobras ainda mantém controle majoritário na cadeia produtiva de combustíveis, e é uma das mais importantes empresas do setor de energia do mundo, especializada na produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas. Abalada pelos escândalos de corrupção apontados pela Operação Lava Jato, a gigante petrolífera acumulou perdas de mais de R$ 70 bilhões em sucessivos prejuízos, desde 2013, interrompidos em 2018. Oficialmente, reconhece a perda de cerca de R$ 6 bilhões por corrupção entre 2004 e 2012, e assegura que seu novo modelo de governança reverte os problemas evidenciados pela Lava-Jato. A companhia de economia mista, de capital aberto ...
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Mostrando postagens de junho, 2023
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Petrobras presta esclarecimentos sobre estratégia comercial para combustíveis Companhia disse que novas estratégias para gasolina e diesel seguem referências de mercado A Petrobras ( PETR3 ; PETR4 ) voltou a prestar esclarecimentos na noite da última terça-feira (20) em comunicados ao mercado. A estatal voltou a esclarecer por meio de comunicado ao mercado que os ajustes de preços de seus produtos são “realizados no curso normal” de seus negócios “com base em análises técnicas e independentes”. Dessa forma, entende que esses atos de gestão não constituem fatos relevantes. O posicionamento da Petrobras é uma resposta às notícias que circularam na imprensa na semana passada, sugerindo que a empresa teria reduzido o preço da gasolina às vésperas de aumento de tributos federais. “A Petrobras reitera que a sua nova estratégia comercial para gasolina e diesel continua seguindo referências de mercado e mantém a sustentabilidade financeira da companhia, na medida em que utiliza como parâ...
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Tributação monofásica O que é tributação monofásica? No campo tributário, o termo “monofásico” significa que a tributação ocorrerá em uma única etapa da cadeia de circulação da mercadoria, independentemente da sua destinação. Portanto, após a primeira tributação, não será necessário recolher o imposto nas etapas seguintes. O que a legislação determina sobre a tributação monofásica? Vejamos abaixo: Lei Complementar nº 192/2022 Convênio ICMS nº 199/2022 Convênio ICMS nº 15/2023 Estabelece que a tributação monofásica incidirá sobre gasolina, etanol anidro combustível, óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e gás liquefeito de gás natural. Dispõe que, desde 01/05/2023, estão sujeitos ao ICMS monofásico o óleo diesel A, B100, óleo diesel B, GLP, GLGNn, GLGNi e GLP/GLGN. Dispõe que a gasolina e o etanol anidro combustível estarão sujeitos ao ICMS monofásico a partir de 01/06/2023. Fato gerador Considera-se ocorrido o fato gerador da tributação monofásica no momento: ...